RUI LEÃO MARTINHO
Economista-Gestor, Bastonário da Ordem dos Economistas, Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia
No início do ano, defini aqui no Jornal Económico que os portugueses devem decisivamente traçar com ambição um plano estratégico coletivo para o decénio e que possa representar um novo contrato entre o Estado e o mercado. E esta ideia mantém-se válida, pois Portugal enfrenta dificuldades crescentes e os fundos europeus têm de ser devidamente aproveitados, não só através da transição digital ou da transição energética, mas também no que se refere às alterações climáticas dentro de um novo contexto global, com uma agenda positiva de criação de mais e melhor valor na Economia.
Estávamos, então, no início da presidência portuguesa da União Europeia. E Portugal tem um historial de presidências bem-sucedidas. Em 1992, foi assinado o Tratado da UE, em 2000 foi adotada a Estratégia de Lisboa e, em 2007, o Tratado de Lisboa.
Esta presidência tem tido uma menor repercussão mediática devido às limitações que a pandemia impõe, mas poderá ainda aspirar a dois acontecimentos em que deixe a sua marca: o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa e a realização da Cimeira Social, a qual decorrerá no Porto, ambas previstas para o início de maio. Isto para além de uma missão que já transitou da presidência anterior, mas que é extremamente importante e que consiste em obter a ratificação da decisão sobre recursos próprios que vão permitir à Comissão Europeia conseguir os 750 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência da parte dos Estados-membros que ainda não a ratificaram.
Porém, outros assuntos relevantes parecem ficar para próximas presidências, como o acordo Mercosul-UE ou o designado Plano Marshall para África, que foi uma das bandeiras da anterior presidência alemã. Claro que todo o semestre será marcado e ainda fortemente pela pandemia, pela vacinação e pelas naturais expectativas quanto aos fundos europeus. Estes, se bem aplicados poderão verdadeiramente mudar Portugal, colocando-nos numa senda de convergência com a Europa, com um crescimento económico e um desenvolvimento que finalmente nos permitam sair desta estagnação em que vivemos desde o início deste século.
Devemos ir Para além do PRR-Plano de Recuperação e Resiliência, de forma a garantir um horizonte de prosperidade, com maior apoio às empresas criadoras de valor, com reforço da reindustrialização e da internacionalização, com reposicionamento da oferta competitiva, alinhando-a com segmentos e atividades que irão ter crescimento futuro, com coordenação da qualificação dos portugueses com o projeto de reindustrialização e desenvolvimento da Economia, com atração do investimento produtivo estrangeiro, redução do peso da dívida pública e diminuição da exposição da economia portuguesa a choques externos.